Quem sou eu

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Eu vivenciei a ditadura. Nasci em 1955 e, com apenas 9 anos de idade, vi a estagnação do processo democrático com a cassação dos grandes políticos brasileiros, como é o caso de Juscelino Kubitschek e muitos outros. Eu via as notícias e me empolgava no sentido de saber por que as pessoas que faziam grandes feitos e obras eram perseguidas e tudo o mais. Meu pai era um homem semi-analfabeto, mas era muito politizado: ouvia "Voz do Brasil" e discutia com a vizinhança sobre os interesses do Brasil com relação aos Estados Unidos, a Rússia etc. Eu o escutava sempre discutindo, no barbeiro, na feira. Eu cheguei a Brasília em uma situação muito delicada, pois acabara de perder meu pai, no dia 9 de setembro de 1972. Em fevereiro de 1973, com apenas 17 anos.

sexta-feira, 16 de setembro de 2011

O Analfabeto Político...

Bertold Brecht


O pior analfabeto é o analfabeto político. Ele não ouve, não fala, nem participa dos acontecimentos políticos. Ele não sabe que o custo de vida, o preço do feijão, do peixe, da farinha, do aluguel, do sapato e do remédio dependem das decisões políticas.
O analfabeto político é tão burro que se orgulha e estufa o peito dizendo que odeia a política. Não sabe o imbecil que, da sua ignorância política, nasce a prostituta, o menor abandonado, e o pior de todos os bandidos, que é o político vigarista, pilantra, corrupto e lacaio das empresas nacionais e multinacionais.

quinta-feira, 19 de maio de 2011

A RESPEITO DA DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

 Nota da CNBB
QUA, 11 DE MAIO DE 2011


Nota da CNBB
A respeito da decisão do Supremo Tribunal Federal
acerca da união entre pessoas do mesmo sexo.

Nós, Bispos do Brasil em Assembleia Geral, nos dias 4 a 13 de maio, reunidos na casa da nossa Mãe, Nossa Senhora Aparecida, dirigimo-nos a todos os fiéis e pessoas de boa vontade para reafirmar o princípio da instituição familiar e esclarecer a respeito da união estável entre pessoas do mesmo sexo. Saudamos todas as famílias do nosso País e as encorajamos a viver fiel e alegremente a sua missão. Tão grande é a importância da família, que toda a sociedade tem nela a sua base vital. Por isso é possível fazer do mundo uma grande família.

A diferença sexual é originária e não mero produto de uma opção cultural. O matrimônio natural entre o homem e a mulher bem como a família monogâmica constituem um princípio fundamental do Direito Natural. As Sagradas Escrituras, por sua vez, revelam que Deus criou o homem e a mulher à sua imagem e semelhança e os destinou a ser uma só carne (cf. Gn 1,27; 2,24). Assim, a família é o âmbito adequado para a plena realização humana, o desenvolvimento das diversas gerações e constitui o maior bem das pessoas.
 As pessoas que sentem atração sexual exclusiva ou predominante pelo mesmo sexo são merecedoras de respeito e consideração. Repudiamos todo tipo de discriminação e violência que fere sua dignidade de pessoa humana (cf. Catecismo da Igreja Católica, nn. 2357-2358).
 As uniões estáveis entre pessoas do mesmo sexo recebem agora em nosso País reconhecimento do Estado. Tais uniões não podem ser equiparadas à família, que se fundamenta no consentimento matrimonial, na complementaridade e na reciprocidade entre um homem e uma mulher, abertos à procriação e educação dos filhos. Equiparar as uniões entre pessoas do mesmo sexo à família descaracteriza a sua identidade e ameaça a estabilidade da mesma. É um fato real que a família é um recurso humano e social incomparável, além de ser também uma grande benfeitora da humanidade. Ela favorece a integração de todas as gerações, dá amparo aos doentes e idosos, socorre os desempregados e pessoas portadoras de deficiência. Portanto têm o direito de ser valorizada e protegida pelo Estado.
 É atribuição do Congresso Nacional propor e votar leis, cabendo ao governo garanti-las. Preocupa-nos ver os poderes constituídos ultrapassarem os limites de sua competência, como aconteceu com a recente decisão do Supremo Tribunal Federal. Não é a primeira vez que no Brasil acontecem conflitos dessa natureza que comprometem a ética na política.
  A instituição familiar corresponde ao desígnio de Deus e é tão fundamental para a pessoa que o Senhor elevou o Matrimônio à dignidade de Sacramento. Assim, motivados pelo Documento de Aparecida, propomo-nos a renovar o nosso empenho por uma Pastoral Familiar intensa e vigorosa.
 Jesus Cristo Ressuscitado, fonte de Vida e Senhor da história, que nasceu, cresceu e viveu na Sagrada Família de Nazaré, pela intercessão da Virgem Maria e de São José, seu esposo, ilumine o povo brasileiro e seus governantes no compromisso pela promoção e defesa da família.

Aparecida (SP), 11 de maio de 2011


Dom Geraldo Lyrio Rocha
Presidente da CNBB
Arcebispo de Mariana – MG
Dom Luiz Soares Vieira
Vice Presidente da CNBB
Arcebispo de Manaus – AM
Dom Dimas Lara Barbosa
Secretário Geral da CNBB
Arcebispo nomeado para Campo Grande - MS

quarta-feira, 11 de maio de 2011

Rombo de partidos será coberto com dinheiro público

Por AE | Agência Estado –  seg, 9 de mai de 2011

Os rombos que o ano eleitoral de 2010 deixou nas contas do PT e do PSDB serão integralmente cobertos por recursos públicos em 2011, graças à manobra do Congresso que, em janeiro, elevou em R$ 100 milhões os repasses da União para o Fundo Partidário.
Depois de bancar parte da campanha presidencial de Dilma Rousseff, além de outros candidatos a governos estaduais e ao Congresso, o PT chegou ao fim de 2010 com um déficit de quase R$ 16 milhões - número divulgado semana passada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Mas receberá cerca de R$ 16,8 milhões extras neste ano graças ao incremento do Fundo Partidário, aprovado por unanimidade pela Comissão Mista de Orçamento do Congresso e nem sequer debatido pelo plenário.
No caso dos tucanos, a receita extra será exatamente igual ao déficit nas contas de 2010: R$ 11,4 milhões. Como o PSDB tem uma dívida pequena de eleições anteriores, de cerca de R$ 500 mil, com essa ajuda poderá até encerrar o ano com superávit.
No total, o Orçamento da União destinará este ano R$ 265 milhões para o Fundo Partidário, ao invés dos R$ 165 milhões previstos. Mas os líderes partidários acharam pouco. Em uma articulação cuja paternidade nunca foi reivindicada, eles turbinaram o Fundo Partidário em 56% em termos reais, o maior aumento anual desde 1995, quando foi fixado em R$ 0,35 por eleitor.
A reportagem procurou os responsáveis pelas finanças dos dois partidos, João Vaccari Neto (PT) e Márcio Fortes (PSDB), mas não obteve resposta aos pedidos de esclarecimentos. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

quinta-feira, 14 de abril de 2011

BRASÍLIA 51 ANOS!!! PARABÉNS BRASÍLIA O CORAÇÃO DO BRASIL


A primeira menção ao nome de Brasília para a futura cidade apareceu em um folheto anônimo publicado em 1822, e desde então sucessivos projetos apareceram propondo a interiorização. A primeira Constituição da República, de 1891, fixou legalmente a região onde deveria ser instalada a futura capital, mas foi somente em 1956, com a eleição de Juscelino Kubitschek, que teve início a efetiva construção da cidade, inaugurada ainda incompleta em 21 de abril de 1960 após um apertado cronograma de trabalho, seguindo um plano urbanístico de Lúcio Costa e uma orientação arquitetural de Oscar Niemeyer.
A partir desta data iniciou-se a transferência dos principais órgãos da administração federal para a nova capital, e na abertura da década de 1970 estava em pleno funcionamento. No desenrolar de sua curta história Brasília, como capital nacional, testemunhou uma série de eventos importantes e foi palco de grandes manifestações populares. Planejada para receber 500 mil habitantes em 2000, segundo dados do IBGE ela nesta data possuía 2,05 milhões, sendo 1,96 milhões na área urbana e cerca de 90 mil na área rural. Este é apenas um dos paradoxos que colorem a história de Brasília. Concebida como um exemplo de ordem e eficiência urbana, como uma proposta de vida moderna e otimista, que deveria ser um modelo de convivência harmoniosa e integrada entre todas as classes, Brasília sofreu na prática importantes distorções e adaptações em sua proposta idealista primitiva, permitindo um crescimento desordenado e explosivo, segregando as classes baixas para a periferia e consagrando o Plano Piloto para o uso e habitação das elites, além de sua organização urbana não ter-se revelado tão convidativa para um convívio social espontâneo e familiar como imaginaram seus idealizadores, pelo menos para os primeiros de seus habitantes, que estavam habituados a tradições diferentes.
Controversa desde o início, custou aos cofres públicos uma fortuna, jamais calculada exatamente, o que esteve provavelmente entre as causas das crises financeiras nacionais dos anos seguintes à sua construção. O projeto foi combatido como uma insensatez por muitos, e por muitos aplaudido como uma resposta visionária e grandiosa ao desafio da modernização brasileira. A construção de Brasília teve um impacto importante na integração do Centro-Oeste à vida econômica e social do Brasil, mas enfrentou e, como todas as grandes cidades, ainda enfrenta atualmente sérios problemas de habitação, emprego, saneamento, segurança e outros mais. Por outro lado, a despeito das polêmicas em seu redor, consolidou definitivamente sua função como capital e tornou-se o centro verdadeiro da vida na nação, e tornou-se também um ícone internacional a partir de sua consagração como Patrimônio da Humanidade em 1987, sendo reconhecida por muitos autores como um dos mais importantes projetos urbanístico-arquitetônicos da história.

quinta-feira, 7 de abril de 2011

Imagens Flagram o Desrespeito Com Idosos

Flagrantes gravados nas grandes cidades do país mostram o desrespeito com os idosos no Brasil. Apesar de ter direitos especiais por causa da idade, muitos brasileiros não respeitam essas leis.
Em São Paulo, os idosos aguardam por horas para marcar consultas nos consultórios e por atendimento médico. De acordo com a Fundação Seade, somente em São Paulo, o índice de envelhecimento cresceu 117% nas últimas duas décadas. Porém, no Estado, são apenas 250 geriatras, médicos especialistas em cuidar de pessoas acima de 60 anos, para 4 milhões de idosos.
Durante três meses, uma reportagem flagrou como os idosos, que seriam protegidos por tantas leis, são tratados no país.

quarta-feira, 6 de abril de 2011

Veja o depoimento que JORNAL CEILANDENSE escreveu sobre Oscar Silva

Depoimento escrito no dia
05 de Abril pelo Orkut
Jornal Ceilandense
Olá, Oscar,
Parece que não somos os únicos que achamos você legal. Veja o depoimento que JORNAL CEILANDENSE escreveu sobre você.

Os sonhos de um humanista“Uma nação se faz com humanismo e solidariedade”.A frase parece normal se olhada com olhar frio e calculista, como é o caso de algumas pessoas que se dizem políticos mas só sabem envergonhar o jargão consolidado por homens como Philippe Guedon, fundador do PHS - Partido Humanista da Solidariedade.A história marcante do partido se confunde com a do grande homem que o fundou, que é respeitado e admirado em todo o país.Foi por se identificar com as propostas do PHS e com seu fundador, que o maranhense Oscar Silva foi se juntar às fileiras do partido e abraçou a causa, quando os estados de todo o Brasíl decidiram lançá-lo como pré candidato a presidência da república.Mas, os interesses partidários, que nem sempre são os interesses daqueles que formam um partido, como seus dirigentes ‘menores’, seus convencionais ou seus filiados, decidiram por uma coligação.  E a candidatura de Oscar Silva, que estava bem aceita em vários estados brasileiros foi retirada. O bravo guerreiro não se deixou vencer e foi à luta. Se lançou mais uma vez a candidato para deputado federal. Minha pergunta foi: porquê? O que leva um homem que está com a vida tranquila, com os filhos criados e formados, com netos e com seu nome respeitado em sua profissão, se envolve com a política em um momento nada favorável? A resposta  vem com um sorriso franco e aberto: “eu sonho com um futuro melhor. Um futuro onde as pessoas sejam respeitadas. Onde os idosos não necessitem ser humilhados para ter seus direitos respeitados. Onde crianças não precisem vender balas nos semáforos para sobreviver. Onde as mulheres não sejam violentadas por maridos que também venham de lares desfeitos e com marcas irreversíveis. Onde o salário dos trabalhadores não seja desfalcado por inúmeros impostos. Onde as pessoas possam ter, saúde, educação e a sobrevivência que está na Declaração dos Direitos Humanos, enfim, um futuro Humanista e Solidarista”. Saí de sua sala com a alma mais leve e com uma esperança renovada e pensando: “Ainda existem pessoas que valem a pena você conhecer, conviver e especialmente ser incluído no rol de seus amigos”! DINÁ OLIVEIRA

segunda-feira, 28 de março de 2011

Candidato a Deputado Distrital Flagado Recebendo Propina


Preste bastante atenção nesse candidato a Deputado distrital, pelo PHS(31).
Ele se chama LUIZ FRANÇA, Ex.SUBSECRETÁRIO DA SECRETARIA DE JUSTIÇA E CIDADANIA e EX. DIRETOR DO "NA HORA" do governo Arruda.
Ele foi exonerado, mas é ele quem continua dando as cartas na diretoria do Na Hora.!
É ele quem indica os cargos comissionados e cargos de chefia.
O "NA HORA" usa seus funcionários comissionados desde o ano passado, para fazer CAMPANHA  PARA O "FRANÇA".
O atual DIRETOR era o braço direito de FRANÇA, quando ele era o diretor. Como se pode observar a farra dentro do "NA HORA", continua.!
Após flagrado (Filmado), recebendo propina das mãos de Durval Barbosa (Ex Secretário Institucional de ARRUDA), FRANÇA ainda tem a CARA DE PAU de se lançar CANDIDATO A DEPUTADO DISTRITAL.
Depois da produção do vídeo anexo, a figura principal, que se chama LUIZ FRANÇA, foi eleito  Segundo SECRETÁRIO GERAL da Comissão Executiva  Nacional na última convenção do PHS, em São Luís-MA, no dia 22 de janeiro último.

Obs.: Assista o vídeo abaixo, onde FRANÇA aparece recebendo maços de dinheiro(propina) e ainda voltando troco.

http://www.youtube.com/watch?v=EJ6dJGFmM-8

Não votem em corrúpto!!!


segunda-feira, 28 de fevereiro de 2011

Comissão conclui propostas para reforma política no Senado

Propostas de mudança nas regras das eleições de deputados e vereadores favorecem os maiores partidos e deixam vários nanicos fora do Congresso. Estudo do Diap mostra quem ganharia com as modificações 
Tratada como prioridade do governo Dilma Rousseff e tema da agenda dos principais partidos, a reforma política, que começa a ser discutida na Câmara dos Deputados esta semana, terá como um dos principais alvos as mudanças no sistema eleitoral. Nunca houve tanto consenso sobre a importância de modificar os critérios usados para eleger ou não um deputado. A ideia da maioria dos parlamentares é acabar com a possibilidade de coligações. Outra ala de políticos, encabeçada pelo PMDB, defende a adoção do sistema majoritário, no qual são eleitos os políticos mais votados. O apoio às mudanças não é por acaso. Estudo do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) mostra que se o sistema eleitoral fosse outro na eleição do ano passado, teria desenhado um quadro partidário em que as grandes legendas estariam ainda maiores.
O PT ganharia cadeiras se as regras eleitorais determinassem a vitória dos candidatos pelo número de votos recebidos. A maior bancada eleita da Câmara pularia de 88 deputados para 91 se o sistema majoritário fosse adotado. O crescimento do PT seria ainda maior se a mudança mantivesse o critério proporcional, mas proibisse as coligações com outros partidos. Nesse caso, seriam eleitos 108 deputados: 20 a mais do que possui a atual bancada. O líder da legenda, Paulo Teixeira, defende o fim das alianças e a lista fechada de candidatos. A bancada, no entanto, ainda não fechou questão sobre o tema.
O PMDB do vice-presidente da República, Michel Temer, seria o maior beneficiado na Câmara se houvesse a adoção do sistema majoritário, ou se as coligações fossem proibidas. No primeiro caso entrariam 10 deputados a mais do que o quadro de eleitos em outubro. Na segunda hipótese, a legenda saltaria dos atuais 78 parlamentares para 109 representantes. Na última sexta-feira, Temer reuniu peemedebistas para defender a adoção do sistema majoritário. Segundo ele, a eleição de políticos “na carona” dos votos de outros é uma anomalia que deve ser corrigida. “O ideal é que vençam o pleito os candidatos que receberem a maior quantidade de votos. Isso já acontece no Senado e é o sistema mais adequado”, disse.
As mudanças também interessam os partidos da oposição. Depois de sofrerem redução significativa das suas bancadas, a adoção dos novos sistemas daria um novo fôlego tanto ao DEM quanto ao PSDB. Os tucanos passariam dos atuais 53 para 65 deputados eleitos em qualquer alternativa de mudança. Já os democratas, hoje com 43 deputados, teriam 50 se as regras elegessem os parlamentares mais votados. No entanto, perderiam quatro integrantes se não pudessem fazer coligações.
De acordo com o diretor do Diap responsável pela pesquisa, Antônio Augusto de Queiroz, o estudo sobre o cenário que as mudanças no sistema eleitoral desenhariam na Câmara mostra que o fim dos sistema proporcional reduziria ainda mais os nanicos e ajudaria grandes legendas a incharem. “É um debate interessante. Mas nas duas hipóteses mais discutidas, o fim das coligações e o voto majoritário, apenas grandes partidos poderiam crescer. Os pequenos encolheriam ainda mais”, analisa.

Perdedores

Enquanto as maiores legendas discutem possibilidades de mudanças em um quadro otimista em todas as hipóteses, os partidos nanicos podem ser condenados à extinção a depender das regras aprovadas. Com dois deputados eleitos em outubro, PHS e PRP ficariam sem nenhum se fossem proibidos de se coligar ou se as regras determinassem a vitória pelo critério do número de votos recebidos por cada candidato. O sumiço também ocorreria com o PSL, que hoje tem apenas um representante.
A adoção do sistema majoritário reduziria ainda mais o PRTB, que tem dois parlamentares e passaria para um. “O estudo mostra que entre os partidos muito pequenos, com menos de cinco parlamentares, ninguém ganharia com o fim das coligações. Perderiam nas duas hipóteses: o PTdoB, o PHS, o PRB, o PRB e o PSL”, diz o analista político responsável pelo estudo do Diap.

Sistema proporcional

Os critérios usados atualmente são os do sistema proporcional. Por ele, as vagas são distribuídas de acordo com o quociente eleitoral, que é a divisão do número de votos do partido ou coligação pelo número de vagas do Estado na Câmara dos Deputados. Dessa forma, cabe ao partido tantas vagas quantas vezes a legenda atingir o quociente eleitoral. A regra permite que um político bem votado de um partido dê um mandato aos deputados da coligação ou da legenda sem votos suficientes para se eleger.


Correio Braziliense

Publicação: 10/04/2011 14:04 Atualização: 10/04/2011 22:20


Brasília - O Senado já concluiu a primeira etapa do projeto de reforma política, que deve ser votado em plenário ainda este ano. A Comissão de Reforma Política da Casa votou na última quinta-feira (7) as propostas que faltavam para encerrar a primeira parte do trabalho.
Com isso, nesta semana deve ser entregue ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP) um conjunto de 12 propostas que podem virar projetos de lei ou emendas constitucionais a serem analisadas pela Comissão de Constituição e Justiça da Casa.
O conjunto de sugestões inclui o fim das coligações partidárias, financiamento público de campanha e a mudança do sistema eleitoral para proporcional com lista fechada nas disputas do Legislativo (câmaras federal, estaduais e municipais). Nesse modelo, cada estado tem direito a um número de deputados determinado pela sua população. Estados mais populosos, têm mais deputados na Câmara Federal.
Também foram sugeridas mudanças em relação aos suplentes de senador, que não poderiam mais ser parentes consanguíneos ou cônjuges. O senador pode passar a ter apenas um suplente, que só assumiria o cargo temporariamente. A proposta é que, em caso de morte ou renúncia do titular, sejam convocadas novas eleições no estado para escolher um novo representante.
O fim da reeleição e o mandato de cinco anos também foram aprovados pela comissão que formulou a proposta de reforma política. Eles sugerem, ainda, que seja possível lançar candidatura avulsa - ou seja, sem vínculo partidário - para cargos de prefeito e de vereador, além da continuidade do voto obrigatório.
As mulheres da comissão conseguiram emplacar nas propostas de reforma política as cotas de 50% para candidatas nas listas fechadas. Com isso, as listas alternariam obrigatoriamente um nome feminino e um masculino.
Foi proposta também a mudança na data de posse do presidente da República para o dia 15 de janeiro e para governadores e prefeitos a data passaria para 10 de janeiro. Um referendo para que a população opine sobre as mudanças no sistema eleitoral também está entre as sugestões da comissão.
Na próxima quarta-feira (13), o presidente da comissão, senador Francisco Dornelles (PP-RJ), deverá entregar um sumário executivo com todas as propostas para o presidente Sarney. Caso seja considerado necessário um maior detalhamento dos projetos, isso deverá ser feito num prazo de 30 dias. Caso contrário, as sugestões seguem imediatamente para análise na CCJ, que deverá escolher senadores para detalhar os projetos.
A reforma política proposta pelo Senado precisa ainda passar pelo plenário da Casa. Ainda não está definido se, ao serem concluídos os projetos, eles deverão ser juntados com os propostos pela Comissão de Reforma Política da Câmara dos Deputados. Caso isso não ocorra, a reforma aprovada no Senado terá ainda que passar pela outra casa legislativa.
Sarney deve receber nesta quarta-feira propostas de reforma política

Agência Brasil
Publicação: 13/04/2011 - 09:57 Atualização

O presidente da Comissão de Reforma Política, senador Francisco Dornelles (PP-RJ), deve entregar nesta quarta-feira (13/4) ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), as propostas para mudar o sistema eleitoral. O encontro está previsto para o meio-dia no gabinete da presidência do Senado.
Dornelles pedirá mais 30 dias para elaborar os projetos que viabilizarão as mudanças e que ainda serão submetidos à Comissão de Constituição e Justiça e ao Plenário. A principal polêmica é quanto ao sistema eleitoral - o voto em lista fechada, aprovado pela comissão, não tem o apoio do PMDB e PSDB, que insistirão em propostas diferentes (distrital e distrital misto, respectivamente).


Comissão da reforma política do Senado entrega a Sarney relatório final

  Agência Brasil
Publicação: 13/04/2011 15:36
Atualização:
O presidente da Comissão Especial de Reforma Política do Senado, Francisco Dornelles (PP-RJ), disse nesta quarta-feira (13) que a adoção do sistema proporcional de listas fechadas nas eleições para deputados federais, estaduais, distritais e vereadores é o mais polêmico dos 16 itens de mudanças propostas para a legislação eleitoral. O relatório final da comissão foi entregue hoje ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), que estendeu até 20 de maio os trabalhos do grupo para que esses 16 pontos sejam sistematizados em projetos de lei.
Dornelles ainda não sabe se a comissão apresentará todas as propostas em um só projeto ou se serão projetos separados para acelerar a tramitação. Ele informou que o rito de trabalho será deliberado pela comissão. Para o senador, as mudanças mais consensuais poderiam ser transformadas em projetos de lei, o mais rápido possível, e encaminhadas a Sarney para que se dê andamento legislativo às matérias.
“Por mim, na semana que vem, se tiver algum [dos 16 pontos sistematizados em projeto de lei], enviarei [ao presidente Sarney]. Para o exame do Congresso, o melhor seria receber os projetos na medida que ficassem prontos”, afirmou Dornelles.
Entre as propostas praticamente de consenso, Dornelles citou a que reduz de dois para um o número de suplentes de senadores. O suplente só assumirá o cargo em caso de afastamento do titular.  Nesse caso, o suplente ficaria no cargo até que fosse eleito outro parlamentar no primeiro pleito previsto no calendário eleitoral, seja municipal, federal ou estadual. O item do relatório que trata da suplência de senador veda a indicação de cônjuges, parentes consanguíneos ou afins até o segundo grau, ou por adoção, do titular.
A comissão também aprovou o financiamento exclusivamente público para as campanhas eleitorais. Nesse tópico, foi decidido que o projeto de lei fixará um teto para os gastos das campanhas feitas pelos partidos. A data da posse dos eleitos, vigente desde a promulgação da Constituição de 1988, 1º de janeiro, foi alterada. Para governadores e prefeitos, a nova data é 10 de janeiro do ano seguinte ao da eleição e, para o presidente, 15 de janeiro. Isso permitiria o comparecimento de um número maior de autoridades nacionais e internacionais às cerimônias de posse, uma vez que a data anterior, 1º de janeiro, é feriado em praticamente todos os países.
Os senadores do colegiado também mantiveram a obrigatoriedade do voto e o fim da reeleição para presidente, governadores e prefeitos. Esse veto, no entanto, não atinge a presidenta Dilma Rousseff e os governadores e prefeitos eleitos em 10 de outubro de 2010, que poderiam se candidatar à reeleição.
A comissão da reforma política propôs, no entanto, a ampliação do mandato dos chefes dos Executivo, nos três níveis, de quatro para cinco anos. Os senadores propõem também a proibição das coligações partidárias nas eleições proporcionais, mantendo-as nas eleições majoritárias.
Os senadores estabeleceram ainda a possibilidade de registro de candidaturas avulsas para as eleições municipais. Nesse caso, os candidatos a prefeito ou a vereador terão que contar com percentual mínimo de 10% do eleitorado do município.
Quanto ao estabelecimento de cotas partidárias para as mulheres, a comissão definiu que haverá alternância entre homens e mulheres na lista preordenada de candidaturas de cada sexo na lista entregue aos tribunais eleitorais.

sexta-feira, 25 de fevereiro de 2011

Nossa Homenagem ao Deputado Federal



Faleceu em Porto Alegre, aos 91 anos, o ex-deputado federal Floriceno Paixão, vítima de doença neurológica degenerativa.
Filiado ao PDT, Dr. Floriceno Paixão foi deputado constituinte e autor do projeto de lei que instituiu o décimo terceiro salário em 1962. O corpo de Floriceno Paixão será velado no Crematório Metropolitano São José e a cerimônia de cremação acontece às 20h. 
Trajetória Nascido em Taquara, em 29 de novembro de 1919, cumpriu cinco mandatos parlamentares e teve seus direitos políticos cassados pelos militares em 1969. Participou ativamente das ações políticas que envolveram o governo de Leonel Brizola no Rio Grande do Sul (1959-1963), como a Campanha da Legalidade, que garantiu a posse do presidente João Goulart, em 1961.
Também atuou como parlamentar no governo João Goulart e na defesa dos interesses gaúchos no episódio da intervenção do Banco Sulbrasileiro, em 1985. 
Foi autor de diversas obras jurídicas e fundador da antiga Editora Síntese, em Porto Alegre.
Era casado com Talita Coutinho Paixão e pai de Marco Antônio (fundador da Editora Notadez), Ana Maria, Luiz Antônio, Beatriz e Berenice Paixão. Deixa também netos e bisnetos.
Homem probo e figura importante da política brasileira, é exemplo de cidadania, honestidade na política e luta pelos direitos dos trabalhadores.
Em 2010, por ocasião de seu aniversário de 90 anos, foi homenageado com Moção de Aplauso no Senado Federal. Passamos a reproduzir a homenagem redigida pelo Senador Paulo Paim, amigo e companheiro político de Floriceno Paixão:
 “É com imensa satisfação que registro nessa Casa que no último domingo, dia 29 de novembro, na cidade de Porto Alegre, o Ex-Deputado Federal Floriceno Paixão, do PDT, completou 90 anos de idade.
Floriceno Paixão foi o autor de uma lei federal em 1962, que eu tenho certeza que na época, meu amigo Floriceno – que deve estar assistindo agora à TV Senado –, não faltou quem lhe chamasse de demagogo. Meus parabéns, Floriceno! Você, nem todos sabem, é o autor do 13º Salário, projeto que foi sancionado pelo Presidente João Goulart, uma das maiores conquistas do povo brasileiro. Sua atuação no parlamento, Floriceno – e eu aprendi com você –, foi voltada principalmente para as questões dos direitos dos trabalhadores, e para a questão dos aposentados e dos pensionistas. Floriceno tem dezenas de livros sobre a Previdência, e sempre demonstrando que a Previdência é superavitária, não é deficitária, desde que todos os recursos destinados à Previdência ficassem na Previdência.
Tive a alegria de ser Deputado Federal ao lado do Floriceno Paixão. Tive a alegria de ser Deputado Federal constituinte ao lado de Floriceno Paixão. Floriceno, como é bom ver os seus 90 anos. Como é bom saber que no mundo existem pessoas iguais a você.
Diante do exposto, Sr. Presidente, solicito a esta Casa que vote esta minha Moção de Aplauso a tão respeitável político brasileiro, advogado, escritor, editor, que orgulha todos nós. É um orgulho para o povo gaúcho. É um orgulho para o povo brasileiro. Paulo Paim”

Com nossos sentimentos, rendemos homenagem a este grande brasileiro, que seu exemplo permaneça vivo no coração da política nacional.

Notadez Informação*

*Com informações da Assembléia do RS e da Rádio Gaúcha


segunda-feira, 14 de fevereiro de 2011

Discurso do Oscar Silva pré- candidato a presidência nas eleições de 2010



Discurso do Oscar Silva em Caxambu/MG, falando sobre a falta de gestão e mostrando a preocupação com a Segurança, educação e a vida profissional, esportiva, culturais, artísticas  da população brasileira.