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Obama cita a transição democrática no Brasil como exemplo para o mundo... |
Demonstrando conhecer a história política brasileira, o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, afirmou neste domingo (20/3), durante o discurso no Theatro Municipal do Rio de Janeiro, que o Brasil conseguiu transformar o país que viveu sob a ditadura em exemplo de democracia. Segundo ele, os Estados Unidos “reconhecem e torcem” pelo sucesso brasileiro. De acordo com o presidente, as divergências são naturais e não impedem as parcerias.
O norte-americano disse também que o futuro do Brasil é agora e não há mais o que esperar. De acordo com ele, havia pressão interna e externa que bloqueava o avanço brasileiro.“O Brasil mostra que uma ditadura pode tornar uma democracia crescente. É um país que teve um movimento que começou nas ruas e transformou o Brasil e o mundo”, disse Obama, citando as manifestações contra o regime militar ocorridas no Brasil e em particular, a passeata de 1968, no Rio.
Obama afirmou que agora é o momento do reconhecimento do Brasil na comunidade internacional, ao contrário do que ocorreu no passado. “[Antes] o que freava era a política em casa e fora daqui. Este dia chegou. O futuro já chegou ao Brasil. É hora de agarrar o futuro.”
De acordo com o presidente norte-americano, as divergências são naturais, o que não impede o trabalho conjunto e as ações parceiras. “Os nossos países nem sempre concordaram em tudo. Os
Obama afirmou ainda que o Brasil e os Estados Unidos se esforçam pelo aperfeiçoamento da democracia. “O futuro de um povo será determinado pelo próprio povo. A mudança não é algo que devamos temer”, completou.
Agência Brasil
Publicação: 20/03/2011 15:56
Em encontro com centrais, Dilma focará em qualificação e combate à miséria
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| Denise Rothenburg Publicação: 10/03/2011 |
O presidente nacional da União Geral dos Trabalhadores, Ricardo Patah, listou ontem as três principais reivindicações que irá encaminhar ao governo: o fim do fator previdenciário, a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais e, ainda, a Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que trata da demissão imotivada. Nada de reforma sindical e nem de reforma trabalhista, temas espinhosos que devem ficar fora das discussões.
A redução da jornada de trabalho é um tema antigo que o governo tem conseguido adiar, assim como as discussões em torno da Convenção 158. O mesmo não ocorreu com o fator previdenciário. O fator permite a redução de benefícios para quem se aposenta por tempo de contribuição, antes dos 65 anos (homens) e 60 (mulheres). Foi derrubado pelo Congresso no ano passado, uma das maiores derrotas do governo, depois da perda da CPMF.
Consensos
Técnicos da Previdência Social informam em conversas reservadas que não há condições de defender a derrubada do veto. Por isso, a ideia de Dilma hoje é cuidar de temas que unem governo e centrais, como o combate à miséria e a qualificação profissional, como ela mesma já declarou em alguns pronunciamentos. E a expectativa do governo é a de que esses temas tomem conta do encontro e sirvam de base para distencionar a relação. Como Paulo Pereira da Silva tem dito, Dilma também pretende um encontro “só love”. Só falta combinar com os demais convidados.
Dilma planeja aproveitar o clima no Congresso para aprovar temas polêmicos
Em junho, pouco antes de a Seleção Brasileira estrear na Copa do Mundo da África do Sul, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, considerado o porta-voz das más noticias, anunciou que Lula tinha assinado o veto à nova lei e que o fator previdenciário continuava em vigor. Caberá aos congressistas agora avaliar se mantêm ou derrubam o veto do ex-presidente. É isso que a UGT perguntará à presidente Dilma.
“A UGT vai para o encontro com todo o seu vigor democrático e ciente que encontrará na presidente Dilma uma lutadora (inclusive com armas nas mãos) a favor da democracia que hoje temos no Brasil. E será, portanto, a interlocutora que saberá entender as necessidades da classe trabalhadora em torno do fim do fator previdenciário, da redução da jornada para 40 horas semanais e da Convenção158” , escreveu Patah em seu blog. A UGT e as demais centrais sabem da dificuldade de derrubar o veto sem o apoio do governo. Um levantamento feito em janeiro pelo site G1 contabilizou 228 votos favoráveis à derrubada do veto, 116 contra e 70 que não souberam responder. Para derrubar um veto são necessários 257 votos.
“A UGT vai para o encontro com todo o seu vigor democrático e ciente que encontrará na presidente Dilma uma lutadora (inclusive com armas nas mãos) a favor da democracia que hoje temos no Brasil. E será, portanto, a interlocutora que saberá entender as necessidades da classe trabalhadora em torno do fim do fator previdenciário, da redução da jornada para 40 horas semanais e da Convenção
Técnicos da Previdência Social informam em conversas reservadas que não há condições de defender a derrubada do veto. Por isso, a ideia de Dilma hoje é cuidar de temas que unem governo e centrais, como o combate à miséria e a qualificação profissional, como ela mesma já declarou em alguns pronunciamentos. E a expectativa do governo é a de que esses temas tomem conta do encontro e sirvam de base para distencionar a relação. Como Paulo Pereira da Silva tem dito, Dilma também pretende um encontro “só love”. Só falta combinar com os demais convidados.
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| Izabelle Torres Tiago Pariz Publicação: 20/02/2011 08:55 |
Depois de sentir o gosto de aprovar um projeto polêmico na Câmara dos Deputados com o apoio da ampla maioria, o governo corre para pautar o Congresso com outros temas que causam divergências. A idéia é aproveitar os efeitos da pressão feita pelo Planalto nos integrantes da base aliada durante as negociações em torno do reajuste do salário mínimo e evitar uma nova ofensiva palaciana de cobranças e ameaças a parlamentares e partidos. Os governistas acreditam que, se temas controversos entrarem na pauta nas próximas semanas, será possível se beneficiar do clima de fidelidade ao Executivo conquistado durante a última votação.
A estratégia do governo já causa reações dos dissidentes e da oposição. “Essa tática que eles vão usar chama-se ‘aproveitamento do êxito’. É uma tática militar que a presidente Dilma conhece e sabe que funciona. Nesse bolo, a gente já sente até o cheiro da recriação da CPMF passando com tranquilidade”, afirma Jair Bolsonaro (PP-RJ).
Apesar do temor em torno das propostas que podem ser pautadas nos próximos dias, o governo afirma que o primeiro item da lista de matérias que vão pegar carona na maré a favor dos interesses do governo é a Medida Provisória que institui a Autoridade Pública Olímpica (APO). A proposta é criticada pela estrutura de cargos — quase 500 de confiança — e de gastos que vai criar. Mas o maior obstáculo à aprovação é a briga de bastidores entre legendas pelo comando do órgão que gerenciará as obras das Olimpíadas de 2016.
O embate tem como principais protagonistas o PMDB e o PCdoB. “Tem muita divergência em torno dessa matéria. Mesmo assim, estamos conversando para ver se conseguimos votá-la já na próxima quarta-feira. Eu diria que não é muito fácil para o governo, mas o momento é de conforto para esse tipo de votação”, diz o líder governista Cândido Vaccarezza (PT-SP).
Na agenda do Planalto está também o reajuste da tabela de Imposto de Renda. O governo quer propor correção de 4,5% na tabela do IR, mas a oposição e os partidos da própria base, como o PDT, brigam por um percentual de 6%. A ideia é acelerar a discussão da proposta para aproveitar o enquadramento feito ao ministro do Trabalho, Carlos Lupi, que é indicado dos pedetistas.
O governo espera manter o clima interno de constrangimentos dentro da legenda e minimizar os efeitos da campanha por um percentual maior de correção da tabela. “Nossa intenção é acelerar essas discussões e votar a correção assim que o Senado analisar a proposta do novo valor do salário mínimo aprovado na Câmara na última quarta-feira. Por isso, estamos pedindo pressa aos senadores da nossa base para a discussão da matéria. Queremos resolver a correção rapidamente”, conta Luiz Sérgio, ministro de Relações Institucionais.
Despesa
Outro projeto que sairá da gaveta é o que limita o crescimento do gasto com pessoal por ano. O percentual-limite, estabelecido em projeto de lei que tramita no Senado, é a inflação do ano mais 2,5%. A presidente Dilma Rousseff quer reduzir o percentual para 2%. “Essa proposta nos interessa, mas não é uma coisa difícil porque o limite de 2% é razoável, não gera muita polêmica. Não vamos demorar a articular a votação desse projeto”, afirmou o líder do governo na Câmara.
O presidente da casa, Marco Maia (PT-RS), diz que também deve pautar rapidamente a votação do Código Florestal e acelerar a discussão em torno das reformas tributária e política. A mudança no sistema de imposto e tributo, que se arrasta desde 2008, é considerado como prioritário pela presidente Dilma Rousseff.
A estratégia do governo já causa reações dos dissidentes e da oposição. “Essa tática que eles vão usar chama-se ‘aproveitamento do êxito’. É uma tática militar que a presidente Dilma conhece e sabe que funciona. Nesse bolo, a gente já sente até o cheiro da recriação da CPMF passando com tranquilidade”, afirma Jair Bolsonaro (PP-RJ).
Apesar do temor em torno das propostas que podem ser pautadas nos próximos dias, o governo afirma que o primeiro item da lista de matérias que vão pegar carona na maré a favor dos interesses do governo é a Medida Provisória que institui a Autoridade Pública Olímpica (APO). A proposta é criticada pela estrutura de cargos — quase 500 de confiança — e de gastos que vai criar. Mas o maior obstáculo à aprovação é a briga de bastidores entre legendas pelo comando do órgão que gerenciará as obras das Olimpíadas de 2016.
O embate tem como principais protagonistas o PMDB e o PCdoB. “Tem muita divergência em torno dessa matéria. Mesmo assim, estamos conversando para ver se conseguimos votá-la já na próxima quarta-feira. Eu diria que não é muito fácil para o governo, mas o momento é de conforto para esse tipo de votação”, diz o líder governista Cândido Vaccarezza (PT-SP).
Na agenda do Planalto está também o reajuste da tabela de Imposto de Renda. O governo quer propor correção de 4,5% na tabela do IR, mas a oposição e os partidos da própria base, como o PDT, brigam por um percentual de 6%. A ideia é acelerar a discussão da proposta para aproveitar o enquadramento feito ao ministro do Trabalho, Carlos Lupi, que é indicado dos pedetistas.
O governo espera manter o clima interno de constrangimentos dentro da legenda e minimizar os efeitos da campanha por um percentual maior de correção da tabela. “Nossa intenção é acelerar essas discussões e votar a correção assim que o Senado analisar a proposta do novo valor do salário mínimo aprovado na Câmara na última quarta-feira. Por isso, estamos pedindo pressa aos senadores da nossa base para a discussão da matéria. Queremos resolver a correção rapidamente”, conta Luiz Sérgio, ministro de Relações Institucionais.
Despesa
Outro projeto que sairá da gaveta é o que limita o crescimento do gasto com pessoal por ano. O percentual-limite, estabelecido em projeto de lei que tramita no Senado, é a inflação do ano mais 2,5%. A presidente Dilma Rousseff quer reduzir o percentual para 2%. “Essa proposta nos interessa, mas não é uma coisa difícil porque o limite de 2% é razoável, não gera muita polêmica. Não vamos demorar a articular a votação desse projeto”, afirmou o líder do governo na Câmara.
O presidente da casa, Marco Maia (PT-RS), diz que também deve pautar rapidamente a votação do Código Florestal e acelerar a discussão em torno das reformas tributária e política. A mudança no sistema de imposto e tributo, que se arrasta desde 2008, é considerado como prioritário pela presidente Dilma Rousseff.
Planalto prepara estratégia para referendar no Senado valor do mínimo.
A Câmara aprovou R$ 545 na semana passada. Caso seja sancionado até segunda-feira, salário mínimo começará a valer a partir de 1º de março
Josie Jeronimo Publicação: 23/02/2011
Os governistas chamam de poder de convencimento, a oposição reclama de rolo compressor, mas ambos são unânimes ao prever a vitória avassaladora do Planalto na votação de hoje que estabelecerá o salário em R$ 545 e criará regra de reajuste do mínimo. Sem esforço, o líder do governo na Casa, Romero Jucá (PMDB-RR), conseguiu ontem a aprovação do requerimento de urgência que levará a proposta diretamente a plenário. O governo repetiu no Senado a estratégia usada na Câmara de evitar que o projeto passasse pelas comissões.
A indicação de petistas para a Comissão de Assuntos Econômicos, que sabatinará hoje dois funcionários do Banco Central, estava parada porque o governo temia que com a CAE em funcionamento a oposição conseguisse levar a proposta para sessão de debate, antes do plenário. “Minha preocupação era passar o salário mínimo na CAE, poderia ter atraso. Não vai passar na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nem pela CAE”, afirmou o líder do PT, Humberto Costa (PE).
Oposição e representantes das centrais sindicais não terão nem mesmo espaço para expressar o descontentamento na votação do Senado. O senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) reclamou que apenas cinco parlamentares foram autorizados para se pronunciar sobre o projeto, antes da análise do plenário. “A Câmara debateu exaustivamente. Aqui é um tema que será limitado a cinco pessoas. Não vou poder expressar o meu voto e dizer por que estou votando contra. Essa manobra de regime de urgência é para impedir o debate aqui, como se fôssemos crianças.” O Senado também vai controlar a entrada de manifestantes nas galerias (leia ao lado). A sessão está prevista para começar às 17h.
Legalidade
Em uma reunião restrita a parlamentares da base, o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, fez exposição dos motivos que levaram o governo a rejeitar o pleito das entidades trabalhistas e fixar o mínimo em R$ 545. Barbosa não teve que responder a nenhum questionamento de insatisfeitos com a proposta do Planalto e aproveitou o encontro para defender a legalidade do artigo 3º (veja quadro acima), que indica o reajuste do salário por meio de decreto, até 2015. “É um projeto de lei que fixará o salário mínimo. A lei fixa não dá margem ao Executivo. Não tem nenhuma interferência nesses números, achamos que isso está de acordo com a Constituição”, afirmou Barbosa, acrescentando que qualquer reajuste acima de R$ 545 colocaria “em risco as finanças públicas e os preços de produtos e serviços indexados ao salário mínimo”.
O governo já usa dois argumentos para defender a constitucionalidade do artigo 3º do projeto de lei, que aponta o aumento do salário por meio de decreto. A prática de reajustar as aposentadorias de quem ganha mais de um mínimo por meio de portaria e o projeto de autoria do Judiciário que propôs o aumento do salário de magistrados por decreto funcionariam como jurisprudência contra a Ação Direta de Constitucionalidade (Adin) que a oposição ameaça enviar para o Supremo Tribunal Federal (STF).
Na tarde desta quarta-feira (23/2), a coalizão que apóia o governo da presidente da República, Dilma Rousseff, enfrentará seu primeiro grande teste no Senado: a votação do projeto de lei (PLC) 1/2011, que fixa em R$ 545 o salário mínimo para o ano de
O líder do PT e do bloco de apoio ao governo (PT, PR, PDT, PSB, PCdoB e PRB), senador Humberto costa (PE), disse esperar que tanto o blocoquanto outros partidos que apoiam o governo votem unidos em favor da proposta. Ele contabiliza entre 54 e 60 votos favoráveis aos R$ 545 - incluído aí o voto do senador Paulo Paim (PT-RS), que tem feito gestões em torno de uma alternativa ao PLC 1/2011. Como o bloco de apoio tem 30 senadores, os votos restantes deverão vir de partidos que fazem parte da coalizão, mas não estão integrados num bloco específico no Senado, como o PMDB, que tem 20 senadores.
- Sabemos como será o resultado da votação no Senado Federal, assim como sabíamos qual seria o resultado da votação na Câmara dos Deputados - afirmou Paim, em entrevista coletiva após a reunião com as centrais sindicais, na tarde desta terça-feira (22). Ele não quis, entretanto, adiantar como votará.
- O governo tem maioria esmagadora. Há solidariedade ao governo; certamente seremos derrotados, mas manteremos nossa posição - afirmou, por sua vez, o líder do PSDB, senador Alvaro Dias (PR).
Os vários acordos costurados devem resultar num bloco governista coeso, fechado e confiante na aprovação do valor desejado pelo Planalto. E a presidente Dilma tem pressa: requerimento de urgência apresentado pelo líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), tirou a matéria do âmbito da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e a levou direto para o Plenário, sendo o voto do relator - o próprio Jucá - contrário às quatro emendas apresentadas pela oposição.
Uma dessas emendas, apresentada por Alvaro Dias (PSDB-PR), impede que o reajuste do mínimo se dê por decreto presidencial. Ele também é autor da emenda que coloca o mínimo no patamar de R$ 600. As outras duas são encabeçadas por Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), que propõe o mínimo de R$ 700 e o reajuste escalonado de até 100% do salário mínimo até 2015, tendo como base cálculos do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Sócioeconômicos (Dieese).
Por solicitação das centrais sindicais, o PSDB também apresentará no Plenário emenda segundo a qual os aposentados que ganham acima do salário mínimo receberão reajuste equivalente a 80% da variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes, mais a inflação do ano anterior. A mesma política de valorização já é prevista para os trabalhadores da ativa, mas com reajuste de 100% da variação do PIB.
O PSDB também apresentará emenda que exclui o artigo 6º do PLC 1/11, por entender que o dispositivo trata de matéria tributária, o que não poderia ser tratado no mesmo projeto.
Antes de votar o mérito do projeto, contudo, a oposição deve insistir no ponto levantado pelo líder do PPS, senador Itamar Franco (MG), segundo o qual o requerimento de urgência para votação em Plenário deveria ter sido votado de maneira nominal, uma vez que não haveria acordo dos líderes de partidos acerca da sua necessidade.
